Roberto Freitas

O Vade Mecum é o companheiro inseparável de estudantes, advogados e profissionais do direito. Por esse motivo, ele tem que ser consultado a todo instante e as etiquetas para vade mecum o ajudam neste objetivo.
Afinal de contas, estamos falando de um livro extenso, que contém as principais leis do país e que precisam ser consultadas rapidamente.
Se você busca informações, dicas e as melhores ofertas em etiquetas jurídicas para vade mecum, nesta página nós organizamos tudo isso. Confira!

Empreender no Brasil não é uma tarefa fácil. Você já deve ter ouvido essa frase diversas vezes, entretanto, o que pouco se ouve falar são os motivos que nos levam a essa conclusão.
O que se pode dizer, segundo as pesquisas, é que o maior fator para o encerramento das atividades de um negócio, principalmente nos pequenos e médios empreendimentos, é a má gestão (...)

Ao estudar SEO, uma dúvida muito frequente que surge a todos os envolvidos é sobre a compra do domínio.

Afinal de contas, pode parecer uma tarefa fácil, mas no momento em que chegamos ao registrador, o sistema nos informa uma quantidade gigantesca de extensões. São opções como o famoso .com, .com.br, .net, .org… a lista é extensa.

Outra dúvida que também surge é sobre o conceito de domínio, subdomínio, subdiretório e qual a melhor alternativa para a estratégia de SEO do seu site. (...)

Em momentos de crise externa como esta que estamos passando da pandemia do Covid-19, as consequências provocadas pela recessão econômica aos poucos começam a surgir, como a ponta de um iceberg em mar aberto.
Quanto mais o tempo passa, mais próximo do bloco de gelo nós ficamos e percebemos que a colisão será inevitável. (...)

Que o francês é uma língua moderna e romântica, isso todo mundo sabe, agora, aprendê-la de forma simples, pode ser tarefa dura para os apaixonados pelo idioma. Nessa hora, auxiliar-se de bons materiais pode ser fundamental para o seu aprendizado e baseando-se nessa premissa, ter o auxílio de bons livros em francês para iniciantes pode te ajudar nessa missão.

Por isso preparamos esse artigo, em que após uma longa pesquisa, fizemos uma lista contendo os melhores livros em francês para iniciantes (...)

Tendo ou não uma parafusadeira, você vai precisar conhecer, pelos menos o mínimo, sobre os tipos de parafusos.
Por isso, preparamos uma lista explicando cada um deles.
Tipos de parafuso e suas aplicações
A diversidade de parafusos existe pois são os vários locais em que esses fixadores podem ser utilizados.
Seja madeira, drywall, PVC, plástico, concreto ou na parede, um parafuso pode não ser o mais indicado para fixar determinado material, por isso é interessante atentar-se aos modelos (...)

Diz ai, estudar direito constitucional é muito bom, não? Apesar do amor pela matéria, quando chegamos ao tópico denominado controle de constitucionalidade, muita gente desiste, se desespera ou simplesmente odeia e aprende a força mesmo.
Neste breve artigo, vou te apresentar um esquema geral desse tema pra você não precisar mais quebrar a cabeça com isso.

Ao estudar o Direito, percebemos que existe uma classificação didática a fim de ajudar no estudo dessa ciência. Essa divisão é amplamente conhecida como direito público e privado.
Porém, atualmente a doutrina anda mencionando a possibilidade da constitucionalização do direito civil e outros ramos do direito privado e esse tópico poderá ser exigido em sua próxima prova de concurso público.

Dentro do direito civil, mas especificamente na parte geral, é possível perceber a existência de duas espécies de pessoas: as pessoas naturais e as pessoas jurídicas.
Quanto às pessoas naturais, podemos afirmar que se trata de todo ser humano que é capaz de possuir direitos e contrair obrigações, ou seja, é sujeito de direito. A pessoa jurídica por outro lado, é aquela reunião de pessoas ou bens que o estado garante personalidade jurídica por meio de determinação prevista em lei.

Você já estudou prescrição e decadência no Direito Civil? Com certeza esse é um dos assuntos mais importantes dentro dessa matéria e conhecer cada detalhe é fundamental para acertar dezenas de questões sobre o tema.
Aqui estamos tratando especificamente de duas formas de perda de direito, em um caso, perde-se o direito de exigir (direito de pretensão) e no outro, ocorre a perda do direito em si, pelo simples motivo do “passar o tempo”.

Quais os momentos do controle de constitucionalidade?
Para Luiz Roberto Barroso o momento do controle se expressa como uma das modalidades desse controle, que pode ser sistematizada levando em consideração aspectos políticos, objetivos e subjetivos.
Diz-se portanto, que o controle de constitucionalidade, quanto ao momento, se dá de modo preventivo ou repressivo.
Vamos a eles...

Quando falamos de controle de constitucionalidade precisamos entender que existe uma norma superior (a Constituição), uma norma inferior incompatível com aquela e entre uma e outra existe a denominada inconstitucionalidade.
Como existe no país um complexo processo legislativo, podemos identificá-la em diversos momentos desse processo.
Daí a existência de vários formas, espécies ou tipos de inconstitucionalidade.
E conhecer o seu conceito e espécies é o que você vai aprender nas próximas linhas...

Um dos temas que mais surgem em concursos públicos é aquele que trata do inquérito policial, além das espécies de polícias envolvidas, ou seja, investigativa e judiciária. Para entender exatamente essa questão você pode ler este conteúdo com a legislação ou fazer cursos online que tratam do assunto, aprofundando-se mais no tema.

Buscamos através deste conteúdo trazer uma visão geral sobre o processo penal e legislação complementar envolvida no inquérito, resumindo os pontos mais importantes e (...)

Conhecer, interpretar e lidar diariamente com contratos não é uma tarefa fácil. Quem atua na área jurídica, contábil e administrativa sabe que é necessário estudar e analisar todos os detalhes desses documentos essenciais para diversas transações. Quando se trata da Administração Pública, seu uso é inerente para qualquer negociação e vínculo com particulares e demais setores. (...)